Câmara Municipal de Nova Guataporanga

Projeto de Lei - 2024

PROJETO DE LEI: 03/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos, ativos e inativos, da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI: 02/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente

PROJETO DE LEI: 07/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente

PROJETO DE LEI: 06/2024 - DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, cconsubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista -cisnap, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: 05/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

PROJETO DE LEI: 04/2024 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

PROJETO DE LEI: 01/2024 (LEGISLATIVO) - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - oncede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI: 03/2024 - DE PROJETO DE LEI: 03/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

PROJETO DE LEI: 02/2024 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza o Município de Nova Guataporanga-SP, à receber em doação bem imóvel da CESP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: 01/2024 - DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
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