Comissão Processante Temporária
DENÚNCIA - protocolo 1/2018
Autoria: Vereador Valdeci Inácio
Assunto: Representação para verificação de quebra de decoro parlamentar em face da Vereadora Lorraine Augusto.
Estado: TRAMITANDO
Fase Atual:
Tramitação da proposição
1. Autuação
         Documentos:
       • Representação para verificação de quebra de decoro parlamentar em face da Vereadora Lorraine Augusto. Publicado em 05/10/2018 - ( fls.1 a 12 )
       • Parecer jurídico. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 13 a 14 )
       • Informação de protocolo. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 15 )
2. Apreciação em Plenário
          Documentos:
       • Recebida a denúncia. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 16 )
       • Constituição da Comissão Processante. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 17 - 18)
       • Termo de entrega. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 19)
3. Apreciação pela Comissão/Mesa
          Documentos:
      • Minuta de Notificação. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 20 - 21 )
      • Publicação em Jornal - Resolução 2/2018 Publicado em 01/10/2018 - ( fls. 22 )
      • Convocação - 1ª Reunião da CP Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 23 - 24 )
      • Resultado e lista de presença da 1ª Reunião da CP Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 25 - 26 )
      •  Ata da 1ª Reunião da CP Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 27 a 30 )
      •  Certificação de remessa do conteúdo da Denúncia à denunciada Publicado em 09/10/2018  - (fls. 31)
      •  Termo de Notificação - Denunciada se recusou a assinar Publicado em 08/10/2018 - ( fls. 32 a 34 )
      •  Parecer do Presidente da CP - Dilação do prazo para defesa prévia Publicado em 08/10/2018- ( fls. 35 - 36 )
      •  Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal Publicado em 08/10/2018 - ( fls. 37 )
      •  2ª Reunião da CP - Convocação dos membros Publicado em 10/10/2018 - ( fls. 38 e 39 )
      •  2ª Reunião da CP - Notificação/Convite à Vereadora denunciada Publicado em 10/10/2018 - ( fls. 40 )
      •  Deferimento do Ofício pelo Presidente da Câmara Publicado em 08/10/2018 - ( fls. 41 )
      •  Portaria 3/2018 Designando servidores para auxiliar os trabalhos da CP. Publicado em 11/10/2018 - ( fls. 42 )
      •  Ata da 2ª Reunião da CP Publicado em 11/10/2018 - ( fls. 43 a 45)
      •  Lista de presença - 2ª Reunião da CP. Publicado em 19/10/2018 - (fls. 46)
      •  Requerimento 01/2018 do Advogado de defesa da Vereadora (denunciada) . Publicado em 19/10/2018.  - (fls. 47 a 49)
      • Juntada do instrumento de mandato outorgado (Procuração). Publicado em 19/10/2018 - (fls. 50)
      • Despacho do Presidente da CP em Resposta ao Requerimento juntado. Publicado em 19/10/2018  - (fls. 51 a 54)
      • Defesa prévia apresentada pela denunciada. (fls. 55 a 72). Publicado em 25/10/2018.
      • Encaminhamento ao Relator para apresentar parecer - (fls. 73). Publicado em 25/10/2018.
      • Parecer Prévio do Relator. Publicado em 28/10/2018 - (fls. 74 a 85)
      • Convocação do (s) Advogado (s) defesa para 3ª Reunião da CP. (fls. 86). Publicado em 06/11/2018.
      • Convocação dos membros da CP para 3ª Reunião - (fls. 87). Publicado em 06/11/2018.


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