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Autógrafos

AUTÓGRAFO Nº 009/2023, DE 16/05/ 2023 - Institui a Brigada de Incêndio no âmbito do município de Nova Guataporanga e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 008/2023 - DE 16/05/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Nova Guataporanga, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 07/2023-DE 04/04/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 06/2023 DE 07/03/2023 AUTORIA LEGISLATIVO - Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

AUTÓGRAFO Nº 05/2023 DE 23/02/2023 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, da outras providências.

AUTÓGRAFO N 04/2023 DE 07/02/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 03/2023 DE 07/02/2023 - Autoriza abertura no orçamento vigente de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 02/2023 DE 07/02/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

AUTÓGRAFO Nº 01/2023 DE 07/02/2023 - Autoriza repasse de auxílios subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
Rua Brasil nº 350 - Centro - Nova Guataporanga - SP CEP: 17950-000 - Telefone: (18) 3856-1231
E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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