ORDEM DO DIA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

  Número: 01/2026
  Início: 15/05/2026 às 18:30
  Mensagem Apresentada: 1
  Projeto de Lei Apresentados: 1
  Ata Apresentada: 1
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, no dia 11.05.2026 - segunda-feira.
  Mensagem Apresentada: 1
  Indicações Apresentadas: 2
  Número: 01/2026
  Início: 15/05/2026 às 18:30
  Mensagem Apresentada: 1
  Projetos de Lei Apresentados: 1
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, no dia 15.05.2026 - sexta-feira.
  Ata Apresentada: 1
  Mansagens Apresentadas: 1
  Indicações Apresentadas: 2

Pauta 1ª Sessão Extraordinária

MENSAGEM: 19/2026
DATA: 13 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 18/2026 que dispões sobre o reparcelamento de diferenças de contribuições previdenciárias patronais apuradas no Termos de Acordo de Parcelamento nºs 00816/2020 e 00002/2023 - PAP nº 08/2022
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI: Nº 18/2026
DATA: 13 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Dispões sobre o reparcelamento de débitos do Município de Nova Guataporanga com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
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