ORDEM DO DIA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 08/2026
  Início: 11/05/2026 às 20:00
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, no dia 11.05.2026 - segunda-feira.
  Moções Apresentadas: 5
  Projeto de Lei Apresentados: 3
  Ata Apresentada: 1
  Mensagem Apresentada: 1
  Indicações Apresentadas: 2
  Número: 08/2026
  Início: 11/05/2026 às 20:00
  Ata Apresentadas: 1
  Projetos de Lei Apresentados: 1
  Mansagens Apresentadas: 1
  Ato Apresentado: 1
  Pareceres Apresentados: 4
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, no dia 11.05.2026 - segunda-feira.

Pauta 8ª Sessão Ordinária

ATA 7º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 27 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI: Nº 17/2026
DATA: 05 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Institui a Política Municipal de Turismo, criando o Sistema Municipal de Turismo de ova Guataporanga-SP, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Aprovado
MENSAGEM: 18/2026
DATA: 05 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 17/2026 e da outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Aprovada
ATO: 01/2026
DATA: 08 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Aprova o Parecer do Tribunal de Contas, TC-nº 004073.989.23-8, referente às contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga do exercício de 2023, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Aprovada
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 18/2026
DATA: 05 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Institui a Política Municipal de Turismo, criando o Sistema Municipal de Turismo de Nova Guataporanga-SP, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Parecer Favorável
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DATA: 05 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Parecer favorável à aprovação das contas anuais, referentes ao exercício de 2023, Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga TC-004073.989.23-8
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Parecer Favorável
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE Nº 18/2026
DATA: 07 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2026 de 07/05/2026-Institui a Política Municipal de Turismo, criando o Sistema Municipal de Turismo de Nova Guataporanga-SP, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Analisando o referido Projeto de Lei, a Comissão de Finanças e Orçamento, manifestou favorável ao trâmite de presente o Projeto que pelo Egrégio Plenário Discutirá pelo mérito.
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Parecer Favorável
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE Nº 18/2026
DATA: 07 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2026 de 07/05/2026-Institui a Política Municipal de Turismo, criando o Sistema Municipal de Turismo de Nova Guataporanga-SP, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Analisando o referido Projeto de Lei, a Comissão de Finanças e Orçamento, manifestou favorável ao trâmite de presente o Projeto que pelo Egrégio Plenário Discutirá pelo mérito.
SESSÃO APRESENTADA: 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2026
    Situação: Parecer Favorável
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