ORDEM DO DIA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 21/2025
  Início: 24/11/2025 às 20:00
  Ata Apresentada: 01
  Mensagens Apresentadas: 09
  Projetos de Lei Apresentados: 10
  Projeto de Resolução Apresentado: 01
  Indicação Apresentada: 01
  Moção Apresentada: 01
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, no dia 24.11.2025 - segunda-feira.
  Número: 21/2025
  Início: 24/11/2025 às 20:00
  Ata Apresentada: 01
  Mensagens Apresentadas: 09
  Projeto de Lei Apresentados: 10
  Projeto de Resolução: 01
  Indicações Apresentadas: 01
  Moções Apresentadas: 01
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, no dia 24.11.2025 - segunda-feira.

Pauta 21ª Sessão Ordinária

ATA 20º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 24/2025
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 024/2025 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 23/2025
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 023/2025 que trata da lei Municipal
de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 22/2025
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 022 /2025 e, dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 33/2025
DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 33/2025 que trata da aquisição de áreas de terras com 3 .190,0 m2, para Ampliação do Cemitério Municipal.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 34/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 034 /2025 e, dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 35/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 035/2025, que trata da extinção de alguns cargos do quadro de pessoal dos servidores Municipais e,
dá outras providencias .
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 36/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 036/2025, que trata do quadro de pessoal dos servidores Municipais e dá outras providencias .
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 37/2025
DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 37 /2025 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 38/2025
DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 38 /2025 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 024/2025
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova
Guataporanga-SP para o exercício de 2026.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 023/2025
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 022/2025
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Guataporanga, para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 33/2025
DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Autoriza aquisição de área de terras rural para ampliação do cemitério Municipal, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 34/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e
dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 35/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração e extinção de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Guataporanga,
dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 36/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação e retificação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Guataporanga, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 37/2025
DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 38/2025
DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial
e dá outras providências .
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2025
DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Concede Abono no vale compras de Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025
DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Políticas Públicas alterando o Regimento Interno da Câmar􀀁 Municipal de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
INDICAÇÃO Nº 85/2025
DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Indica se há possibilidade juntamente com o Setor competente Instalação de refletores no portal de entrada da cidade, localizado próximo a entrada do Balneário Municipal.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
MOÇÃO 29/2025
DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Maurílio Gimenes Antenor, ocorrido no dia 11/11/2025.
SESSÃO APRESENTADA: 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
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