Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2025

Pareceres 2025

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 05 /03/2025- Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos, Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde- ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 05 /03/2025- Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 27 /02/2025-Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde-ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2025, de 05 de março de 2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos, Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde- ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2025, de 31 de janeiro de 2025. Criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nova Guataporanga (FSS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025 - Dispõe acerca da delegação de competências na esfera orçamentária e financeira da Administração Direta.

Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 01/2025 de de 14 de fevereiro de 2025 - Concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
Rua Brasil nº 350 - Centro - Nova Guataporanga - SP CEP: 17950-000 - Telefone: (18) 3856-1231
E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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