Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres
Pareceres 2025

Pareceres 2025

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2025 de 10/04/2025- Dispõe sobre autorização à doação de imóvel de propriedade do município de Nova Guataporanga-SP, à Câmara Municipal de Nova Guataporanga-SP, para fins de construção de prédio próprio para â Câmara Municipal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de 04/04/2025-Acrescenta o § 2º a Lei Municipal nº 1.625, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal e, dá outras procidências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2025 de 25/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 05 /03/2025- Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos, Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde- ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06 /2025 de 17/03/2025 - Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2025 de 10/04/2025- Dispõe sobre autorização à doação de imóvel de propriedade do município de Nova Guataporanga-SP, à Câmara Municipal de Nova Guataporanga-SP, para fins de construção de prédio próprio para à Câmara Municipal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de 04/04/2025- Acrescenta o § 2º a Lei Municipal nº 1.625, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2025 de 25/03/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 05 /03/2025- Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 27 /02/2025-Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde-ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06 /2025 de 17/03/2025 - Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2025 de 10 de abril de 2025 - Autoriza a doação de imóvei urbano do Município à Câmara iviunicipai, para construção de prédio próprio.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 - de 04 de abril de 2025 - Acrescenta o §2° ao art. 2° da Lei Municipai nº 1.625, que trata da contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2025 de 25/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2025, de 05 de março de 2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos, Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde- ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2025, de 17 de março de 2025 - Concessão de anistia de multa, juros e correção monetária, além de parcelamento especial de créditos tributários municipais vencidos.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2025, de 31 de janeiro de 2025. Criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nova Guataporanga (FSS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025 - Dispõe acerca da delegação de competências na esfera orçamentária e financeira da Administração Direta.

Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 01/2025 de de 14 de fevereiro de 2025 - Concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

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