Parecer Saúde, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 10/2021 de 20/08/202

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• DETALHE DO PARECER

Projeto de Lei Nº 10/2021  - Autor: Prefeitura Municipal

Data: 20 de Agosto de 2021

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2021 de 20/08/2021- Dispõe sobre autorização para retirada do Município de Nova Guataporanga do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras CONECTAR e dá outras providências.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Sessão Apresentada: 15ª Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2021

Parecer Saúde, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2021 de 20/08/202

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• DETALHE DO PARECER

Projeto de Lei Nº 11/2021  - Autor: Prefeitura Municipal

Data: 20 de Agosto de 2021

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2021 de 20/08/2021- Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP, e dá outras providências.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Sessão Apresentada: 15ª Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2021