Nota de Esclarecimento Câmara Municipal de Nova Guatapooranga
Nas últimas semanas o Tribunal de Contas divulgou a relação de municípios que tiveram os gastos com o legislativo superior à arrecadação do município, o que vem gerando muitas dúvidas e más interpretações por parte do cidadão. 0 Legislativo de Nova Guataporanga foi contado em uma listagem geral (onde apontavam apenas os gastos superiores) e não apontado em uma lista mais especifica (onde houve real diferença entre custo do Legislativo VS receita do município).
0 levantamento feito pelo TCE-SP é referente aos gastos e arrecadações no ano de 2020, apesar do cenário de PANDEMIA e calamidade pública que ainda assola o nosso município e também o mundo.
Os gastos analisados (no caso da Câmara de Vereadores em Nova Guataporanga) incluem salários dos vereadores e dos demais servidores e despesas de manutenção - como água, energia, telefone, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação. Já a arrecadação do município é resultado do recolhimento de impostos (IPTU, entre outros).
Pois bem... Consideramos tal levantamento equivocado quando inclui o Legislativo Guataporanguense como tendo tal gasto; Na verdade, esta Casa a muito vem se mostrando eficiente, administrando seus orçamentos e investindo no dinheiro público com transparência, qualidade e responsabilidade. Por esta razão, O PRÓPRIO TCE-SP APONTOU, QUE NO MESMO PERÍODO (2020), 0 LEGISLATIVO DE NOVA GUATAPORANGA ESTA ENTRE OS 10 MUNICIPIOS QUE MENOS GASTARAM NO PERÍODO ANALISADO (ou seja, na verdade a Câmara gastou menos em 2020 do que nos anos anteriores).
Ressaltamos ainda que esta Câmara é uma das que mais economizam os recursos que têm disponíveis - pelos números do próprio TCE, sempre poupou no orçamento e, só em 2020, disponibilizou mais de R$ 83 mil para a prefeitura de Nova Guataporanga para serem utilizados especificamente em medidas de combate ao novo coronavirus e no auxilio a famílias que sofreram com as conseqüências da
pandemia.
Ora, não há que se falar em receita fora do normal, posto que, esta Casa mantém os gastos estabilizados desde os últimos 8 anos. São 8 anos sem qualquer majoração de salários dos vereadores; Mantivemos o mesmo salários recebidos nos últimos dois mandatos; Cortamos a verba de representação do presidente; Não temos gastos com combustíveis ou diárias; Trocamos a papelada pela informatização desde o acesso à pauta da sessão, projetos de lei, requerimentos, indicações até a votação eletrônica. "Praticamente acabamos com a burocracia do papel e da impressão e, ao mesmo tempo, estamos contribuindo para a preservação do meio ambiente."
No entanto, facilmente se vê que não há nada de negativo com relação aos gastos desta Casa de Leis, visto que somente entramos nesta estatística (mesmo gastando menos no período) por conta da atual situação precária de pandemia que resultou em menor arrecadação pelo município, ou seja, nossos gastos seguem estabilizados, o problema foi a arrecadação do município em período de crise global.
Ademais, as informações são obtidas de uma base de dados online única que permite a visualização de grandes conjuntos de informações estatísticas. Além de trazer uma visualização instantânea, o principal ranking é feito a partir da divisão do gasto total da Câmara Municipal pelo número de habitantes. "Por isso, podem ocorrer injustiças como o município de população menor ter um gasto maior, que foi o que ocorreu com Nova Guataporanga".
VEREADOR JOSÉ MAURO LOURENCETTI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA (2021)
