Câmara Municipal de Nova Guataporanga

Mensagem 12ª Sessão Ordinária - 10 de Julho de 2019

Mensagem Nº 006/2019

EMENDA - SITUAÇÃO FINAL
DETALHE DA INDICAÇÃO

MENSAGEM N° 06/2019 - DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Encaminha Projeto de Lei n° 06/2019 e da outras providências.

Situação Final: APROVADO

Mensagem: 06/2019 - Autor: Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga

Data: 12 de Junho de 2019

Ementa: Projeto de Lei n° 06/2019 - Autorizo o Poder Executivo aprovar a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana.

Situação: APROVADO

Sessão Apresentada: 12ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2019

Mensagem nº 007/2019 - Encaminha o Projeto de Lei 07/2019 e dá outras providências

Situação Final: APROVADO

Mensagem: 007/2018 - Autor: Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga

Data: 12 de Junho de 2019

Ementa: Projeto de Lei n° 07/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para as finalidades e condições que especifica

Situação: APROVADO

Sessão Apresentada: 12ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2019