LEI Nº 1083/2003 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispde sobre a denominagao, emplacamentodas vias Publicas e Institui a obrigatoriedade da revisio e numeração predial do municipio e da outras providéncias.
LEI Nº 1082/2003 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 - LOA 2004
Estima a RECEITA Fixa a DESPESA do Municipio de Nova Guataporanga, para o
Exercicio Financeiro de 2004.
LEI Nº 1081/2003 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o arquivo municipal, e dá outras providências"
LEI Nº 1080/2003 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
Dispde sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ¢ da outras providências.
LEI Nº 1079/2003 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 1076/2003 - Diretrizes Orgamentárias para o exercicio de 2004 e da outras providências.
LEI Nº 1078/2003 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1057/2002 - Diretrizes Orgamentárias para o exercício de 2003 e da outras providências.
LEI Nº 1077/2003 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Altera 0 artigo 1° da Lei Municipal n° 1075/2003, de que trata de concessão de uso de Imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT e da outras providências,
LEI Nº 1076/2003 - DE 30 DE JUNHO DE 2003 - LDO 2004
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentário para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providência
LEI Nº 1075/2003 - DE 27 DE JUNHO DE 2003
Autoriza o Executivo municipal a promover a cessão de uso em comodato de um prédio a Empresa Brasileira de Corteios e Telégrafos, e da outras providências.
LEI Nº 1074/2003 - DE 27 DE JUNHO DE 2003
Autoriza 0 Municipio de Nova Guataporanga a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
LEI Nº 1073-A/2003 - DE 02 DE MAIO DE 2003
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e subsídios municipais, e da outras providéncias.
LEI Nº 1073/2003 - DE 14 DE MAIO DE 2003
Extingue o Inciso III, do Artigo 74 da Lei Municipal n° 1025/01 (IPRENOG) e da outras providências.
LEI Nº 1072/2003 - DE 13 DE MAIO DE 2003
(Autoria Vereador Odair Augusto Coelho) - Declara de utilidade pública a entidade que especifica e da outras providências.
LEI Nº 1071/2003 - DE 30 DE ABRIL DE 2003
Altera Quadro de Pessoal - Anexo I e lI da Lei Municipal n° 1055/2002 e da outras providências.
LEI Nº 1070/2003 - DE 10 DE ABRIL DE 2003
Dispõe sobre Revisão Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Subsídios Municipais de que trata o Inciso “X” do artigo 37 da C.F. eda outras providência.
LEI Nº 1069/2003 - DE 10 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e da outras providências.
LEI Nº 1068/2003 - DE 20 DE MARÇO DE 2003
(Autoria Camara Municipal) - Declara de Utilidade Pública a “Associação Renascer de Apoio ao Idoso”.
