LEI Nº 1047/2001 - DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza a Prefeitura, Câmara e outros Órgaos Municipais, Empregadores abrangidos pela Lei Municipal n° 1025/2001, a pactuar, parcelar, reparcelar e/ou ajustar débitos com Instituto de Previdência Municipal e da outras providências.
LEI Nº 1046/2001 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - LOA 2002
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2002.
LEI Nº 1045/2001 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera Lei Municipal n° 868/92, de que trata do Regime Jurídico, Administração de pessoal e Plano de carreira dos Servidores Municipais de Nova Guataporanga e dá outras providências.
LEI Nº 1044/2001 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Guataporanga a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando Reforma e Ampliação do Centro Comunitário Urbano e dá outras Providências,
LEI Nº 1043/2001 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal, renovar a Locação e cessão de Salão Comercial que especifica e das outras providências.
LEI Nº 1042/2001 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Contrato de Locação com a Mitra Diocesana de Marília e da outras Providencias.
LEI Nº 1041/2001 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando o desenvolvimento de Programas na área da Educação e da outras Providências.
LEI Nº 1040/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre denominação ao Prédio do Centro Comunitário de José Lima de Menezes e da outras providências
LEI Nº 1039/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre denominação ao Edifício sede da Prefeitura Municipal de "Pago Municipal Prefeito João Rosa" e da outras providências
LEI Nº 1038/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera a denominação da Rua Bahia para Sargento Paulo Bernardo Alves e da outras providências
LEI Nº 1037/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre denominação da Rua "4", do Núcleo Habitacional-CDHU-2, de Travessa Francisco Molina Cáceres e da outras providências
LEI Nº 1036/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre denominação da Rua "3", do Núcleo Habitacional - CDHU-2, de Travessa Joaquim dos Santos Guardado e da outras providências.
LEI Nº 1035/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre denominação da Rua "2", do Núcleo Habitacional - CDHU-2, de Travessa Benedito Paschoalete da Silva e da outras providências
LEI Nº 1034/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre denominação da Rua "1", do Núcleo Habitacional - CDHU-2, de Travessa João Ferreira da Silva e da outras providências
LEI Nº 1033/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera a denominação da Travessa Boa Esperança para Travessa Laerte Alípio de Souza e da outras providências.
LEI Nº 1032/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera a denominação da rua Santa Antônia para Rua Porfírio Jose da Silva e da outras providencias.
LEI Nº 1031/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera a denominação da Travessa da Liberdade para Travessa Milton Soares da Silva e da outras providências
LEI Nº 1030/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera a denominação da Rua Minas Gerais para Rua Georg Borssank e da outras providências.
LEI Nº 1029/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Altera a denominação da Rua Aurora para Rua Antonio Durval de Figueiredo e da outras providências.
LEI Nº 1028/2001 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a programas ligados a Agricultura e Abastecimento e da outras providências.
LEI Nº 1027/2001 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo repasse de Verbas de Auxilio e Contribuições Financeiras a Entidades e Consorcio para o exercício de 2002, e da outras providências.
LEI Nº 1026/2001 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo adquirir Lotes de Terrenos Urbanos que especifica e da outras providências.
LEI Nº 1025/2001 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Nova Guataporanga, do Estado de São Paulo, de conformidade coma Legislação Federal e Adota outras providências.
LEI Nº 1024/2001 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para operacionalizar o Programa "Saúde da Família - PSF"
LEI Nº 1023/2001 - DE 07 DE JULHO DE 2001 - LDO 2002
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências.
LEI Nº 1022/2001 - DE 07 DE JULHO DE 2001 - PLANO PURIANUAL PERÍODO 2002 À 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Guataporanga para o período de 2002 a 2005 e da outras providências.
LEI Nº 1021/2001 - DE 18 DE MAIO DE 2001
Concede reajuste aos servidores ATIVO e Inativos do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1020/2001 - DE 18 DE MAIO DE 2001
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com Governo do Estado de São Paulo, regulamentado a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal instalados no município
LEI Nº 1019/2001 - DE 25 DE ABRIL DE 2001
Concede Parcelamento especial aos contribuintes de débitos com IPTU, Taxas, ISSQN,etc..., e dá outras providências.
LEI Nº 1018/2001 - DE 05 DE ABRIL DE 2001
Institui o Programa Renda Minima vinculada a educação - "Bolsa Família "
LEI Nº 1017/2001 - DE 08 DE MARÇO DE 2001
Autoriza o Executivo Município firmar Convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins que especifica e dá outras providências
LEI Nº 1016/2001 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e/ou Convênio com a SABESP, objetivando a permuta do débito com cessão de mão de obra e equipamentos e dá outras providências.
LEI Nº 1015/2001 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n°935/95 de que trata da composição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
LEI Nº 1014/2001 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Autoriza a Prefigura Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Municipais
