Projetos de Lei 13ª Sessão Ordinária de 07 de Agosto de 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 03/2023

DATA: 01 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Institui denominação do velório municipal, localizado à Rua Olavo Bilac, nº 325, Nova Guataporanga / SP, CEP 17.950-000 e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 12/2023

DATA: 31 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 13/2023

DATA: 03 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Institui o Programa de Auxi1io ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 14/2023

DATA: 03 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Cria e Organiza o - Departamento de Licitações e Contratos, - Departamento Jurídico, - Cargo de Chefe de Manutenção da Frota, - Cargo de Diretor de Programas Sociais, Cargo de Chefe do Setor de Previdência, - Institui mais 2 (dois) cargos de Encarregado de Setor e mais 2 (dois) cargos de Chefe de Seção. Extingue o Cargo de Assessor Geral. Altera a Lei Municipal nº 1.455/2018 e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023