ORDEM DO DIA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 05/2026
  Início: 30/03/2026 às 20:00
  Mensagens Apresentada: 4
  Projeto de Lei Apresentado: 4
  Ata Apresentada: 1
  Minuta Apresentada: 1
  Indicações Apresentadas: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, no dia 16.03.2026 - segunda-feira.
  Número: 05/2026
  Início: 30/03/2026 às 20:00
  Mensagens Apresentadas: 5
  Projetos de Lei Apresentados: 4
  Ata Apresentada: 1
  Minuta Apresentada: 1
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, no dia 30.03.2026 - segunda-feira.
  Indicações Apresentadas: 2

Pauta 5ª Sessão Ordinária

ATA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 16 DE MARÇO DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 10/2026
DATA: 20 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 010/2025.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 11/2026
DATA: 23 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 011/2025.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 12/2026
DATA: 26 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 012/2025 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 13/2026
DATA: 26 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 013/2025 municipal.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 14/2026
DATA: 26 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 014/2025
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI: 10/2026
DATA: 20 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Protestar as Certidões de Dívida Ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fiscal, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 11/2026
DATA: 20 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio que entre si celebram o Município de Nova Guataporanga-SP, Estado de São Paulo, o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - seção de São Paulo e o Tabelião de Notas e Protestos de Títulos e Letras da Comarca de Tupi Paulista, objetivando a efetivação de protesto de crédito componente da dívida ativa do município.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 12/2026
DATA: 26 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e, das outras Providências.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 13/2026
DATA: 26 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Altera disposições nas Leis Municipais, para criar 02 (dois) cargos de Assistente Social que especifica e, dá providencias correlatas.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 14/2026
DATA: 26 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal n.1.661/2025 que dispõe sobre cargos públicos no âmbito da Admi,nistração Pública Municipal de Nova Guataporanga, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovado
MINUTA CONVENIO TABELIAO PROTESTOS
DATA:
EMENTA: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE [ ... ], ESTADO DE SÃO PAULO ,O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL­SEÇÃODE SÃO PAULO E O TABELIÃO DE NOTAS E PROTEST_OS DE TÍTULOS E LETRAS DA COMARCA DE[ ... ], OBJETIVANDO A EFETIVAÇAO DE PROTESTO DE CRÉDITO COMPONENTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
SESSÃO APRESENTADA: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
    Situação: Aprovada
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