ORDEM DO DIA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 22/2025
  Início: 08/12/2025 às 17:00
  Ata Apresentada: 01
  Mensagens Apresentadas: 05
  Projetos de Lei Apresentados: 05
  Projeto de Resolução Apresentado: 01
  Indicação Apresentada: 01
  Moção Apresentada: 01
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, no dia 08.12.2025 - segunda-feira.
  Número: 22/2025
  Início: 08/12/2025 às 17:00
  Ata Apresentada: 01
  Mensagens Apresentadas: 05
  Projeto de Lei Apresentados: 05
  Projeto de Resolução: 01
  Indicações Apresentadas: 01
  Moções Apresentadas: 01
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, no dia 08.12.2025 - segunda-feira.

Pauta 22ª Sessão Ordinária

ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 42/2025
DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 042/2025, que trata da sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nova Guataporanga, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 41/2025
DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 041/2025 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 40/2025
DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 040/2025 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 39/2025
DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n 039/2025, que trata
a Instituição da Contribuição de Iluminação Publica­CIP, e da outras providencias .
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 36/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 036/2025, que trata do quadro de pessoal dos servidores Municipais e dá outras providencias .
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI: 42/2025
DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do
Município de Nova Guataporanga, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 41/2025
DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e, das outras Providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 40/2025
DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Autoriza abertura no orçan1ento vigente de um Crédito Adicional SupJen1entar e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 39/2025
DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSJP no município de Nova Guataporanga e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 36/2025
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação e retificação de cargos públicos no âmbito da Ad,ninistração Pública Municipal fie Nova Guataporanga, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
    Situação: Aprovado
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