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Pareceres 2024

Pareceres 2024

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 de 21/06/2024 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.593 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2024 de 21/06/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Nova Guataporanga-SP,e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 01/04/2024 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2024 de 18/03/2024 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista-cisnap,e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2024 de 04/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder no Setor da Contabilidade da Prefeitura Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 de 26/02/2024 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 08/02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmis_sora de Radiocomunicação -RTR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024 de 16/02/2024 - Autoriza o Município de Nova Guataporanga-SP, à receber em doação bem imóvel da CESP, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 26/02/2024 (Legislativo) - Concede revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 15/02/2024 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 de 21/06/2024 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2024 de 21/06/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Nova Guataporanga-SP,e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2024 de 01/04/2024 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 01/04/2024 (Autoria Poder Legislativo) - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos ativos e inativos, da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2024 de 18/03/2024 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista- cisnap, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2024 de 04/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder no Setor da Contabilidade da Prefeitura Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 de 26/02/2024 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 16/02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -RTR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 26/02/2024 (Legislativo) - Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 16/02/2024 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras e entidades e consórcios para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 de 21/06/2024 - Alteração dos artigos 39 e 4º da Lei Municipal n2 1.593, que criou o Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporan:ga - FME".

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2024 de 21/06/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPlO OE NOVA GUATAPORANGA/SP"

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2024 de 08/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA GUATAPORANGA.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2024 de 27/03/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 27/03/2024 (Autoria Poder Legislativo) - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024 de 08/03/2024 (Autoria Poder Legislativo) - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2024 de 08/03/2024 - DISPÕE A RETIFICAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO OE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADAS NO CONTRATO OE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OE SERVIÇO DA NOVA ALTA PAUUSTA-CISNAP

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 de 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBUCOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 09/02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR - autorizada pela agência nacional de telecomunicações-ANATEL.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024 de 16/02/2024 - Dispõe Sobre O Recebimento de doação de bem imóvel urbano da Companhia Energética De São Paulo - CESP.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 24/02/2024 (Legislativo) - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 05/01/2024 - Dispõe sobre o repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuiçoes financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2024

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