Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2019

Pareceres 2019

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Leis 18/2019. Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei 17/2019, Autoriza aquisição de área de terras rural para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Leis 16/2019. Autoriza o Poder Executivo o Compromisso de Doação de Parte do Lote nº 11 da Quadra 30, Rua Ozias Ávila de Menezes e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2019 de 15/10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal. Ratifica O Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIMAMNAP) e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2019 de autoria da Prefeitura Municipal. Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva e inclusão Social do Município de Nova Guataporanga e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2019 de 05/08/2019 de autoria da Prefeitura Municipal. Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma Eletrônica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01 e 02/2018 de autoria da Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 01/2019. Concede revisão salarial aos servidores da Câmara municipal e Projeto de Lei nº 02/2019. Concede revisão salarial aos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Parecer Projetos de Lei nº 01/2019 de 11/02/2019, autoriza o Poder Executivo a repasar verbas, auxílios e contribuições financeiras e entidades e consórcio, conforme lei de diretrizes orçamentárias

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e a Oferecer garantias e a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019, e dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 05-de 10/05/2019 Altera e acrescenta a Lei Municipal nº 1.454, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2019 DE 10/04/2019. Aletra e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1.454, que trata da Política dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 18/2019 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder o valor de R$120,00 (cento e vinte reais), como abono no vale compras da cesta básica de alimentos”.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 17/2019 - Dispõe sobre a aquisição de area de terras rural para ampliação do cemitério municipal”

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 16/2019 - Dispõe sobre o compromisso de doação de parte do lote nº 11 da quadra 30, rua ozias avila de menezes”.

Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2019. autoria do Poder Executivo,Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios da amnap para a criação do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da amnap (cim-amnap)

Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o orçamento do munícipio de nova guataporanga para o exercício de 2020

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2019 de autoria do Poder. Executivo, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício de 2020

Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2020

Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a contratação de operação de crédido do poder executivo junto a caixa eco no mica federal

Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o programa municipal de coleta seletiva e inclusão social do município de nova guataporanga

Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a instituição da imprensa oficial do município de nova guataporanga

Parecer ao Projeto de Lei n° 07/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a celebração de convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o estado de são paulo, arsesp e sabesp

Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a politica municipal de saneamento basico

Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolesente

Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2019, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolesente

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
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