Legislação Municipal 2020 - Executivo

LEI Nº 1510/2020-DE 28/12/2020. - (Autoria Câmara Municipal) Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1509/2020 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências,.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1508/2020- DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.-
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. - Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga a pactuar e parcelar débitos com o Instituto de Previdência Municipal e dá outras providências,
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1506/2020 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências,.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1505/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guataporanga para exercício de 2021
Situação: Em Vigor
LOA 2021
LEI Nº 1504/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro do Ano 2021, e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LDO 2021
LEI Nº 1503/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre Plano Plurianual para o período 2018-2021, e da outras providencias
Situação: Em Vigor
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
LEI Nº 1502/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências,.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1501 / 2020- DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9°, caput, e § 2° da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de junto ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1500/ 2020- DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1499-DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a denominação da Praça Terminal Rodoviário de Passageiros para" Vereador Valdenir Inácio- Bihão" e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1496/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1495 - DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Transforma parte do Lote de Terreno Urbano nº 08 da - Quadra 11, fundo para a Av. São Paulo, patrimônio de Goataporanga, em Travessa e dá outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1494/20 - DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1493/2020 - DE 14 DE ABRIL DE 2020 - Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1492 DE 31 DE MARCO DE 2020 - Extingue Cargo de Assessor Jurídico, provimento em Comissão e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1488 - DE 22 FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1485/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza aquisição de área de terras rural para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1484/2020 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras á entidades e consórcios para o Exercício de 2020, e da outras providencias.
Situação: Em Vigor

Legislação Municipal 2020 - Legislativo

LEI Nº 1498 DE 24 DE JULHO DE 2020. - (Autoria da Câmara Municipal ) Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Nova Guataporanga, para o período 2021/2024,
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1497 DE 24 DE JULHO DE 2020. - (Autoria da Câmara Municipal ) Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Guataporanga para a Legislatura 2021/2024,
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1491/2020-DE 23 DE MARCO DE 2020 - ( Autoria- Câmara Municipal ) Concede revisão anual nos valores de Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1490/2020-DE 20 DE MARÇO DE 2020 - ( Autoria- Câmara Municipal ) Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Situação: Em Vigor
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