Legislação Municipal 2019  - Executivo

LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2019 - Autoriza o Poder Executivo o Compromisso de Doação de Parte do Lote n° 11 Quadra 30, Rua Ozias Avila de Menezes e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2019- DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.-
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1481/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre Plano Plurianual para o período 2018-2021, e da outras providencias
Situação: Em Vigor
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
LEI Nº 1480/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o Exercício de 2020
Situação: Em Vigor
LOA 2020
LEI Nº 1479/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro do Ano de 2020, e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LDO 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.478/19 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nºl.477/2019 DE 04 DE NOVEMBRO 2019 - Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM- AMNAP ) e da outras providencias dá outras prov idências.
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2019 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Coletas Seletiva e inclusão Social do município de Nova Guataporanga e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNlCIPAL Nº 1.475/2019 - DE 20 DE ETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das águas pluviais urbanas e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, e da outras providencias;
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2019 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal a e a oferecer garantias e a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019, e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2019 - DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma Eletrônica e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2019 - DE 30 DE MAIO DE 2019 - Altera e acrescenta a Lei Municipal N°1454, que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias;
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1471-A/2019-DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n°1454, que trata da politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI MUNlCIPAL Nº 1.471/2019 - DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Altera a denominação da Travessa Frei Galvão para João Zaurísio de Souza
Situação: Em Vigor
LEI MUNlCIPAL Nº 1.468/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede revisão e reajuste nos subsídios mensais do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais e da outras providencias;
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.467/19 - DE 22 FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Autoriza repasse de Auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2019 , e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, FMAS, CMAS e institui o Sistema Único de Assistência Social- SUAS - no município de Nova Guataporanga - SP e da outras providencias
Situação: Em Vigor

Legislação Municipal 2019 - Legislativo

LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2019 - DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede revisão aso vereadores da Câmara Municipal e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2019 - DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede revisão salarial aos servidores da Camara Municipal
Situação: Em Vigor
Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por TGNINFORMÁTICA