LEI Nº 1402/2015 - 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Concede crédito suplementar no vale compras da cesta básica e dá outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1401/2015 - 29 DE DEZEMBRO DE 2015 - Autoriza o ente Prefeitura Municipal a pactuar e parcelar débitos com o Instituto de Previdência Social Município de dá outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1400/2015 — DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - Estima a receita e fixa a despesa Orçamento do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2016.

Situação: Em Vigor

LOA 2016

LEI N° 1399/2015 — DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e da outras providencias.

Situação: Em Vigor

LDO 2016

LEI Nº 1398/2015 - 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera o Plano Plurianual de Investimentos - PPI -2014/2017, Lei Municipal nº 1.356, alterada pela Lei 1381, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1397/2015 - 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti, Palha, mosquitos do gênero anopheles, animais e insetos peçonhentos no município de Nova Guataporanga e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1396/2015 - 07 DE DEZEMBRO DE 2015 - Concede anistia e parcelamento especial aos contribuintes de débitos tributários municipais e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1395/2015 - 21 DE OUTUBRO DE 2015 - Autoriza Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1394/2015 - 14 DE AGOSTO DE 2015 - Retifica dispositivos das Leis Municipais nº 646/1985 e 1323/2012, que tratam de incorporação urbana de áreas de terras rural do Sr. José Benites Gimenes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1393/2015 - 22 DE JULHO DE 2015 - Autoriza Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1392/2015 - 14 DE JULHO DE 2015 - Autoriza o município de Nova Guataporanga a participar da estrutura e funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura -CIAC

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1391/2015 - 08 DE JULHO DE 2015 - Cria o projeto “de benefícios eventuais”, sob a coordenação Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1390/2015 - 22 DE JUNHO DE 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Nova Guataporanga e dá outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1389/2015 - 03 DE MARÇO DE 2015 - Autoriza o executivo municipal a celebrar o Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1388/2015 - 03 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Março de 2014, alterando alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Municipal de Nova Guataporanga - Iprenog e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1387/2015 - 03 DE MARÇO DE 2015 - Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1386/2015 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2015, e dá outras providencias

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1385/2015 - 20 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Idoso-CMI, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1384/2015 - 19 DE JANEIRO DE 2015 - Cria o Programa “Família Acolhedora”, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1403/2015 - 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Concede abono de Natal aos servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor