LEI Nº 1361/2013 - 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Concede credito suplementar no vale compras da Cesta Basica de Alimentos e da outras providéncias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1360/2013 - 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estabelece atribuições aos cargos de Provimentos efetivos, comissões e de confiança da Prefeitura e da outras providencias

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1359/2013 - 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera Leis Municipais de que trata do Regime Jurídico, da administração de pessoal e da outras providencias

Situação: Em Vigor

LEI N° 1358/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2014, e da outras providências

Situação: Em Vigor

LOA 2014

LEI N° 1357/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2014, e da outras providências

Situação: Em Vigor

LDO 2014

LEI N° 1356/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017,e da outras providências

Situação: Em Vigor

PLANO PLURIANUAL 2014-2017

LEI Nº 1355/2013 - 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera composição¢ao da representação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de que trata o Artigo 5° da Lei Municipal n° 1.164, e da outras providencias.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1354/2013 - 10 DE OUTUBRO DE 2013 - (Aut. Ver. Pedro Prudente de Oliveira e Vagner Alves de Lima) Proíbe a utilização de quadros negros e giz a base de oxido de cálcio, em todas as escolas do sistema Municipal de ensino e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1353/2013 - 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1352/2013 - 17 DE SETEMBRO DE 2013 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1351/2013 - 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1350/2013 - 30 DE AGOSTO DE 2013 - Institui o CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NOVA GUATAPORANGA e define princípios e diretrizes

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1349/2013 - 28 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1348/2013 - 20 DE AGOSTO DE 2013 - Altera alíquotas percentual de Custeio parte Patronal da Lei Municipal °.1223/09 e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1347/2013 - 10 DE JULHO DE 2013 - Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.213 de 17/02/2009, e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1346/2013 - 25 DE JUNHO DE 2013 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1345/2013 - 25 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a criação, manutenção, engorda, abate e apreensão de animais e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1344/2013 - 24 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar para concessão de subvenção ao Lar Batista de Crianças e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1343/2013 - 24 DE JUNHO DE 2013 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Nova Guataporanga, com a finalidade de constituir um Consórcio Publico, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de Abril de 2005 e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1342/2013 - 19 DE ABRIL DE 2013 - Acrescenta e altera dispositivos a Lei Complementar.° 1.277, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Cargos, Empregos e Remuneração do Magistério Publico do Município de Nova Guataporanga e da providências correlatas

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1340/2013 - 05 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1339/2013 - 20 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre reviso e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1338/2013 - 20 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera disposições nas Leis Municipais n° 1045/2001, 1.115/2005 e 1.330/2012, e da providências correlatas

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1337/2013 - 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1336/2013 - 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Concede anistia de multa e Parcelamento especial aos contribuintes de débitos com IPTU, Taxas, ISSQN, etc..., e da outras Providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1362/2013 - 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Concede crédito suplementar no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1341/2013 - 05 DE MARÇO DE 2013 - Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Situação: Em Vigor