Legislação Municipal 2012 - Executivo

LEI N° 1333/2012 — DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Estima a receita e fixa a despesa Orçamento do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2013
Situação: Em Vigor
LOA 2013
LEI Nº 1331/2012 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede credito suplementar no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1330/12 DE 12 DE DEZEMBRO DE 201 - "Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal n° 1.045/2001, e da providências correlatas
Situação: Em Vigor
LEI COMPLEMENTAR
LEI Nº 1329/2012 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providencia
Situação: Em Vigor
LDO 2013
LEI Nº 1328/2012 - DE 12 DE DEZEBMRO DE 2012 - Altera o Plano Plurianual 2010/2013, Lei Municipal n° 1.301, e dá providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1327/2012 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 - Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1325/2012 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1324/2012 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Concede anistia de Multa, Correção Monetária e Juros de Mora aos contribuintes com IPTU, Taxas e ISSQN, e dá outras providencias',
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1323/2012 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - Incorpora área de terras de 2.190,89 m2 de propriedade do Sr. José Benites Gimenes, A zona urbana do município e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1322/2012 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 - Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1321/2012 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1320/2012 - DE 27 DE AGOSTO DE 2012 - Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1319/2012 - DE 03 DE AGOSTO DE 2012 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Nova Guataporanga para a Legislatura 2013-2016.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1318/2012 - DE 03 DE AGOSTO DE 2012 - Fixa os subsídios de Vereador e Presidente da Câmara de Nova Guataporanga para a Legislatura 2013-2016.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1317/2012 - DE 15 DE MAIO DE 2012 - Altera aliquotas percentual de Custeio parte Patronal da Lei Municipal n°.1223/09 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1316/2012 - DE 12 DE MARÇO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio Secretaria de Educação, objetivando o desenvolvimento de Programas na area da Educação e dá outras providéncias
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1313/2012 - DE 06 DE MARÇO DE 2012 - Abre Credito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1312/2012 - DE 02 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.306/2012 de 20 janeiro de 2012, que trata da regulamentação da proibiç.o de queimadas na área urbana do Município de Nova Guataporanga, estabelece penalidades e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1311/2012 - DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre revisão anual ao subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1310/2012 - DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Serviços Públicos Ativos e Inativos do Município e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1309/2012 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 - Acrescenta e altera dispositivos A Lei Complementar n.° 1.277 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Cargos, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Nova Guataporanga e dá providências correlatas
Situação: Em Vigor
LEI COMPLEMENTAR
LEI Nº 1307/2012 - DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2012, e outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1306/2012 - DE 20 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Area urbana do Município de Nova Guataporanga, estabelece penalidades e dá outras providências
Situação: Em Vigor

Legislação Municipal 2012 - Legislativo

LEI Nº 1334/2012 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede credito suplementar no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1332/2012 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1326/2012 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 - Extingue cargo da Câmara Municipal que especifica e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1315/2012 - DE 12 DE MARÇO DE 2012 - Concede revisão salarial aos servidores da Camara Municipal
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1314/2012 - DE 12 DE MARÇO DE 2012 - Concede revisão salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Situação: Em Vigor
LEI Nº 1308/2012 - DE 21 DE JANEIRO DE 2012 - Concede credito suplementar no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e da outras providências.
Situação: Em Vigor
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