LEI N° 1305/2011 — DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - Concede credito suplementar no vale comprasda Cesta Basica de Alimentos e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEL N° 1304/2011 - 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Institui o "IPTU VERDE", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) as residéncias sustentaveis e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI N°1303/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Institui a Politica Municipal de proteçãoo aos mananciais de água destinados ao abastecimentopublico e da outras providências.”

Situação: Em Vigor

LEL N° 1302/2011 — DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2012, e da outras providencias

Situação: Em Vigor

LDO 2012

LEI N° 1301/2011 — DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - Altera o Plano Plurianual 2010/2013, Lei Municipal n° 1.242, e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEL N° 1300/2011 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2012

Situação: Em Vigor

LOA 2012

LEL N° 1299/2011 — DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI N° 1298/2011 -21 DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera o numero de cargos de Serviços Gerais, Provimento Efetivo e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI N° 1297/2011 — DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n° 1.157, de 20 de março de 2007, que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Situação: Em Vigor

LEI N° 1296/2011 — DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 952/97, de 12 de junho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação COMED e da outras providências”

Situação: Em Vigor

LEI N° 1295/2011 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1294/2011 — DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Lei Municipal n° 591, de 25/11/1983, para conceder, sem opção, Licença Prêmio aos servidores públicos municipais e da outras providências;

Situação: Em Vigor

LEI COMPLEMENTAR

LEI N° 1293/2011 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 - Regulamenta o artigo 35 da Lei 1.045 de 30 de novembro de 2001 que altera Lei Municipal 868/92, de que trata do Regime Jurídico, Administração de pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Nova Guataporanga e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI COMPLEMENTAR

LEI N° 1292/2011 — DE 02 DE AGOSTO DE 2011 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1291/2011 DE 28 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de origem legal de toda a madeira a ser utilizada em construções civis no Município e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI N° 1290/2011 — DE 05 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre denominação de Próprios Públicos e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEIN° 1289/2011 — DE 14 DE JUNHO DE 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a Fundo Perdido.

Situação: Em Vigor

LEI N° 1288/2011-17 DE MAIO DE 2011 - Autoriza a celebração de Convenio como Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1287/2011 — DE 17 DE MAIO DE 2011 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providência

Situação: Em Vigor

LEI N° 1286/2011 - DE 29 DE ABRIL DE 2011 - Autoriza abertura de Credito Adicional Especial para concessão de Subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo de Tupi Paulista e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1285/2011 -25 DE MARÇO DE 2011 - Altera alíquotas percentual de Custeio parte Patronal da Lei Municipal n°.1223/09 e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1284/2011 DE 25 DE MARÇO DE 2011 - Institui o Plano de Amortização para Equacionamento do Deficit Atuarial.e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1279/2011 — DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre revisão anual ao subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI N° 1278/2011 — DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos servidores públicos Ativos e Inativos do Município e da outras providências

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1277/2011 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Cargos, Empregos e Remuneração do Magistério Publico do Município de Nova Guataporanga e da providências correlatas.

Situação: Em Vigor

LEI N° 1276/2011 - DE 11 DE JANEIRO DE 2011 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2011, e da outras providencias.

Situação: Em Vigor

LEI N°1283/2011 DE 10 DE MARÇO DE 2011 - Altera o artigo 4° da Lei 1.194/08 de 04 de Agosto de 2008 e concede revisão salarial aos vereadores, presidente da Câmara Municipal.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1282/2011 DE 10 DE MARÇO DE 2011 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Guataporanga e da outras providências.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1281/2011 - DE 10 DE MARCO DE 2011 - Dispõe sobre alteração do Artigo II da Lei 1222/2009 de 22/05/2009.

Situação: Em Vigor

LEI Nº 1280/2011 DE 10 DE MARÇO DE 2011 - Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal

Situação: Em Vigor