Legislação Municipal 2009 - Executivo

LEI N° 1244/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2010
Situação: Em Vigor
LOA 2010
LEI N° 1243/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2010, e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LDO 2010
LEI N° 1242/09 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e da outras providências.
Situação: Em Vigor
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
LEI N° 1241/2009 — DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1240/2009 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação e/ou Convênio objetivando uso compartilhado do Canil Publico de Tupi Paulista, e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1239/2009 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o regime de Adiantamento de Despesas, e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1238/2009 — DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com Departamento de Águas e Energia Elétrica— DAEE -Órgão vinculado a secretaria de saneamento e energia.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1237/2009 — DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1236/2009 — DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - Da nova redação ao “caput” do artigo 128 da Lei Municipal n° 591, de 25/11/1983 —“Estatuto dos Servidores Municipais e acrescenta os §s 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11° e Paragrafo Único
Situação: Em Vigor
LEI COMPLEMENTAR
LEI N° 1235/2009 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009 - Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas no município de Nova Guataporanga € da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1234/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica por meio da avaliação de emissão de fumaças preta de veículos e maquinas movidas diesel e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1233/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Arborização Urbana e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1232/2009 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 - Fixa o Calendário de datas comemorativas ambientais e da outras e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1231/2009 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 - Institui o Programa de Lixo Minimo e Coleta Seletiva de Lixo e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1230/2009 — DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1229/2009 - DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1228/2009 — DE 12 DE AGOSTO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas
Situação: Em Vigor
LEI N° 1227/2009 — DE 12 DE AGOSTO DE 2009 - Autoriza a Celebração de convenio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI N° 1226/2009 - DE 29 DE JULHO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1225/2009 — DE 07 DE JULHO DE 2009 - Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1224/2009 - DE 09 DE JUNHO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo adquirir Lote de Terreno Urbano que especifica e da outras pro vidências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1223/2009 — DE 01 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe Sobre Reestruturação O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Guataporanga, e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
LEI COMPLEMENTAR
LEI N° 1221/2009 — DE 26 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos Servidores municipais ativos e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1220/2009 — DE 20 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos servidores públicos Ativos e Inativos do Município e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1217/2009 — DE 20 DE MAIO DE 2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de Sao Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
Situação: Em Vigor
LEI N° 1216/2009 — DE 20 DE MAIO DE 2009 - Autoriza o Executivo a alienar imóvel, por doação, à Fazenda do Estado de Sao Paulo, destinado à instalação de Destacamento da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1215/2009 — DE 20 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos Servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1213/2009 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CONSEMMA e dá outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1212/2009 — DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.e da outras providências
Situação: Em Vigor

Legislação Municipal 2009 - Legislativo

LEI N° 1222/2009 — DE 28 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos Servidores municipais ativos e da outras providências
Situação: Em Vigor
LEI N° 1219/2009 — DE 20 DE MAIO DE 2009 - Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal
Situação: Em Vigor
LEI N° 1218/2009 — DE 20 DE MAIO DE 2009 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Guataporanga e da outras providencias
Situação: Em Vigor
LEI N° 1214/2009 — DE 17 DE MARÇO DE 2009 - Extingue e cria cargo da Câmara Municipal que especifica e dá outras Providências
Situação: Em Vigor
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