Número: 16/2026
  Início: 14/09/2026 às 20:00
  Ata Apresentada: 1
  Indicação Apresentada(s): 1
  Mensagem Apresentada: 2
  Projeto de Lei Apresentado(s): 2
  Moções Apresentada(s): 1
  Pareceres Apresentado(s): 2

ORDEM DO DIA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 16/2026
  Início: 14/09/2026 às 20:00
  Ata Apresentada: 1
  Indicação Apresentada: 1
  Mensagem Apresentada: 2
  Projeto de Lei Apresentado(s): 2
  Moções Apresentadas: 1
  Pareceres Apresentado(s): 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, no dia 14.09.2026 - segunda-feira.

Pauta 16ª Sessão Ordinária

ATA 15º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 31 DE AGOSTO DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
MENSAGEM Nº 31/2026
DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Encaminha o Projeto de Lei nº 28/2026 - alterado, e dá outras pro':idências.
SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
MENSAGEM Nº 32/2026
DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 30/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 28/2026
DATA: 27 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança A(fabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 30/2026
DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança A(fabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO: 16/2026
DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Indica a possibilidade da administração pública municipal conceda e viabilize uma ajuda de custo financeira voltada especificamente para a alimentação (almoço e lanches) dos pacientes que necessitam se deslocar para cidades distantes em busca de consultas médicas, exames e tratamentos especializados.
SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
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