Projetos de Lei 1ª Sessão Ordinária de 06 de Fevereiro de 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 01/2023

DATA: 16 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o Exercício de 2023, e dá outras providencias.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 02/2023

DATA: 30 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 03/2023

DATA: 30 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Autoriza abertura no orçamento vigente de um Credito Adicional Especial e da outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 04/2023

DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023