Projetos de Lei 16ª Sessão Ordinária de 18 de Setembro de 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 15/2023

DATA: 22 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consorcio público do consorcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da amnap - cim- amnap, e da outras providencias.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 16/2023

DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 17/2023

DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023