Projetos de Lei 17ª Sessão Ordinária de 02 de Outubro de 2023

PROJETO DE LEI 04/2023 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - PODER LEGISLATIVO

Nº DO PROJETO DE LEI: 04/2023
DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emergência e urgência na Unidade Básica de Saúde em Nova Guataporanga e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PROJETO DE LEI 20/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 20/2023
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Alimentação e Auxilio Moradia aos profissionais médicos do Município de Nova Guataporanga, que integram o Programa Mais Médicos implementado pelo Governo Federal e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PROJETO DE LEI 21/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 21/2023
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Material de revestimento primário (Pedra/cascalho para estrada) à Produtores e Moradores Rurais e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PROJETO DE LEI 19/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 19/2023
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2024.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

PROJETO DE LEI 18/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 18/2023
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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