Projetos de Lei 11ª Sessão Ordinária de 24 de Junho de 2024

Nº DO PROJETO DE LEI: 10/2024

DATA: 20 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Nova Guataporanga-SP, e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº DO PROJETO DE LEI: 11/2024

DATA: 20 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n 1.593 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2024