Projetos de Lei 19ª Sessão Ordinária de 30 de Outubro de 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 22/2023

DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciados no contrato de consorcio público do Consorcio Intermunicipal de Serviço da Nova Alta Paulista - CISNAP, e dá outras providencias.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 23/2023

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 24/2023

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023