Projeto de Lei 22º Sessão Ordinária - 06 de Dezembro de 2021

PROJETO DE LEI 17/2021

PROJETO DE LEI 17/2021
DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

PROJETO DE LEI 12/2021

PROJETO DE LEI 12/2021
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Institui no Município de Nova Guataporanga- SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz E, dá outras providencias .
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

PROJETO DE LEI 01/2021 - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 01/2021
DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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