Projeto de Lei 22º Sessão Ordinária - 06 de Dezembro de 2021

PROJETO DE LEI 17/2021

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

PROJETO DE LEI 12/2021

DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2021

EMENTA: Institui no Município de Nova Guataporanga- SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz E, dá outras providencias .

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

PROJETO DE LEI 01/2021

DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021