Número: 02/2026
  Início: 16/07/2026 às 18:30
  Ata Apresentada: 1
  Projetos de Lei Apresentados: 2
  Mensagem Apresentadas: 2
  Indicações Apresentadas: 2
  Número: 02/2026
  Início: 16/07/2026 às 18:30
  Ata Apresentada: 1
  Projetos de Lei Apresentados: 2
  Mensagem Apresentadas: 2
  Indicações Apresentadas: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária, no dia 16.07.2026 - quinta-feira.

ORDEM DO DIA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta 2ª Sessão Extraordinária

ATA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 15 DE MAIO DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
MENSAGEM Nº 22/2026
DATA: 13 DE JUlHO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 21/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
MENSAGEM Nº 23/2026
DATA: 14 DE JUlHO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 22/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 21/2026
DATA: 13 DE JUlHO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Nova
Guataporanga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
SESSÃO APRESENTADA: 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 22/2026
DATA: 14 DE JUlHO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Porler Executivo Municipal para firmar convênio e/ou contrato com entidades mantenedoras de cadastros de proteção ao crédito para fins de inclusão de
devedores e débitos inscritos em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2026
    Situação: Em Tramitação
Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados