ORDEM DO DIA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 01/2026
  Início: 02/02/2026 às 20:00
  Mensagens Apresentadas: 3
  Projeto de Lei Apresentados: 3
  Moções Apresentadas: 3
  Resoluçãoi Apresentada: 1
  Indicações Apresentadas: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, no dia 02.02.2026 - segunda-feira.
  Número: 01/2026
  Início: 02/02/2026 às 20:00
  Mensagens Apresentadas: 3
  Projetos de Lei Apresentados: 3
  Moções Apresentadas: 3
  Resoluções Apresentadas: 1
  Indicações Apresentadas: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, no dia 02.02.2026 - segunda-feira.

Pauta 1ª Sessão Ordinária

MENSAGEM: 01/2026
DATA: 08 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 01/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 02/2026
DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 02/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM: 03/2026
DATA: 27 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 03/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI: 01/2026
DATA: 08 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o Exercício de 2026, e dá outras providencias.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 02/2026
DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Serviços ela Nova Alta Pmilista - CISNAP, e dá outras providências .
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: 03/2026
DATA: 27 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente e, das outras Providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovado
MOÇÃO Nº 01/2026
DATA: 19 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Jesus do Vale, ocorrido no dia 09/01/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO Nº 02/2026
DATA: 19 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marinete de Oliveira , ocorrido no dia 18/01/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Encaminhada
MOÇÃO Nº 03/2026
DATA: 21 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sr.Vitalmir Neves Bonfim, ocorrido no dia 20/01/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Encaminhada
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
DATA: 19 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Constitui as Comissões Permanentes para o ano de 2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Aprovada
INDICAÇÃO Nº 01/2026
DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Constitui as Comissões Permanentes para o ano de 2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Encaminhada
INDICAÇÃO Nº 02/2026
DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Constitui as Comissões Permanentes para o ano de 2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Situação: Encaminhada
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