Pareceres 21ª Sessão Ordinária de 27 de Novembro de 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 07/2023

DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretario municipais de Nova Guataporanga

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 06/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe Sobre A Fixação Dos Subsídios Do Prefeiro E Vice Prefeito Do Município Oe Nova Guataporanga

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe Sobre A Fixação Dos Subsídios Do Presidente E Dos Vereadores Da Câmara Municipal De Nova Guataporanga.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 05/2023

DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais do poder legislativo.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 026/2023

DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 027/2023

DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de cesta básica oe alimentos aos servidores municipais da prefeitura ativos e inativos beneficiários do iprenog e membros do conselho tutelar

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI 05/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI 26/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI 27/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI 28/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI 05/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER PARECER JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI 26/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER PARECER JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI 27/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER PARECER JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI 28/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 28/2023

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023