Pareceres 6ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2024

PARECERES

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 03/2024
DATA: 27 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 07/2024
DATA: 27 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
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