Pareceres 5ª Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2024

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 02/2024

DATA: 27 DE MARÇO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2024

PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI 03/2024

DATA: 01 DE ABRIL 2024

EMENTA: Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal.

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2024