Pareceres 1º Sessão Ordinária - 07 de Fevereiro de 2022

PARECER JURÍDICO: PROJETO DE LEI 18/2021

DATA: 02 DE FEVERIRO DE 2022

EMENTA: Parecer sobre o Projeto de Lei n° 18/2021, de autoria do Poder Executivo, encaminhado a Câmara Municipal, onde institui o Regime de Previdência complementar no Município de Nova Guataporanga

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

PARECER JURÍDICO: PROJETO DE LEI 01/2022

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022

EMENTA: Parecer sobre o Projeto de Lei n° 01/2022 de 07 de fevereiro de 2022, encaminhado pelo Poder Legislativo, que dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

PARECER JURÍDICO: PROJETO DE LEI 01/2022

DATA: 02 DE FEVERIRO DE 2022

EMENTA: Parecer sobre o Projeto de Lei n° 01/2022 de 06 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado a Camara Municipal, onde autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2022.

SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

PARECER JURÍDICO: PROJETO DE LEI 02/2022

DATA: 04 DE FEVERIRO DE 2022

EMENTA: Parecer sobre o Projeto de Lei ri° 02/2022 de 02 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhado âi Câmara Municipal, que dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município.

SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL

SESSÃO APRESENTADA: 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022