Pareceres 1º Sessão Ordinária - 06 de Fevereiro de 2023

PARECERERES JURÍDICO

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 02/2023
DATA: 31 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
SESSÃO APRESENTADA: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 03/2023
DATA: 31 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
SESSÃO APRESENTADA: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 04/2023
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
SESSÃO APRESENTADA: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por TGNINFORMÁTICA