Pareceres 13º Sessão Ordinária - 07 de Agosto de 2023

PARECERERES

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 03/2023 - AUTORIA CÂMARA MUNICIPAL
DATA: 03 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO 00 VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 12/2023
DATA: 01 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: DISPÕE. SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023
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