Pareceres 16ª Sessão Ordinária de 18 de Setembro de 2023

PARECERES

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 15/2023
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Dispõe a retificação realizada no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público intermunicipal multifinalitário dos municípios da amnap
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 16/2023
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRlDITO ADICIONAL ESPECIAL
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 17/2023
DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SITUAÇÃO: APROVADO
SESSÃO APRESENTADA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por TGNINFORMÁTICA