Pareceres 16ª Sessão Ordinária de 18 de Setembro de 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 15/2023

DATA: 22 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Dispõe a retificação realizada no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público intermunicipal multifinalitário dos municípios da amnap

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 16/2023

DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRlDITO ADICIONAL ESPECIAL

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 17/2023

DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023