Pareceres 11ª Sessão Ordinária de 24 de Junho de 2024

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 10/2024

DATA: 21 DE JUNHO DE 2024

.EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPlO OE NOVA GUATAPORANGA/SP"

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2024

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 11/2024

DATA: 21 DE JUNHO DE 2024

.EMENTA: Alteração dos artigos 39 e 4º da Lei Municipal n2 1.593, que criou o Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporan:ga - FME".

SITUAÇÃO: APROVADO

SESSÃO APRESENTADA: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 2024