Pareceres 18º Sessão Ordinária - 13 de Outubro de 2021

PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE LEI 12/2021

DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2021

EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2021 de 28/09/2021- Institui no Município de Nova Guataporanga-SP, A Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e voz e da outras providências.

SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL

SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PROJETO DE LEI 13/2021

DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2021

EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei n° 13 de 30/09/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL

SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PROJETO DE LEI 14/2021

DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2021

EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei nº 14 de 30/09/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2022.

SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL

SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021