Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2020

Pareceres 2020

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 14 de 30/09/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga para o exercício de 2022.

Parecer ao Projeto de Lei n° 13 de 30/09/2021- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2021 de 28/09/2021- Institui no Município de Nova Guataporanga-SP, A Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e voz e da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2021 de 20/08/2021- Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2021 de 20/08/2021- Dispõe sobre autorização para retirada do Município de Nova Guataporanga do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras CONECTAR e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2021 de 28/07/2021- Encaminha o Plano Plurianual para o período 2022-2025

Parecer Projeto de Lei nº 07/2021 - de- 18/05/2021 - Dispõe sobre os honorários advocaticios oriundos dos princípios da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Nova Guataporanga/SP for representado por seus procuradores jurídicos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de 06/03/2021 - Altera Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.266/2010 que trata o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de 06/03/2021 - Altera Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.266/2010 que trata o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de 06/03/2021 - Altera Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.266/2010 que trata o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2021 de 12/02/2021 - Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2021 de 18/10/2021- Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2021 de 22/03/2021 - Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Nova Alta Paulista- CISNAP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2021 de 10/02/2021 - Ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Nova Alta Paulista- CISNAP, e clà outras providências.

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei n° 22/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei n° 21/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder abono no vale compras da cesta básica de alimentos

Parecer ao Projeto de Lei n° 20/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a pactuação e parcelamento de débitos com o instituto de previdência municipal

Parecer ao Projeto de Lei n° 19/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a pactuação e parcelamento de débitos com o instituto de previdência municipal

Parecer ao Projeto de Lei n° 18/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei n° 17/2020 Autoria Poder Executivo - Parecer ao Projeto de Lei n° 17/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre orçamento do muncípio para o exercício de 2021

Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe o plano plurianual para o exercício de 2021

Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei n° 13/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a adequação mediante as alterações necessárias a lei municipal 1.223/2009, em atendimento as regras constitucionais instituídas pela emenda constitucional 103/2019

Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2020 Autoria Poder Executivo -Dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário de passageiros

Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicio nal especial no orçamento vigente, no valor de R$ 247.856,00.

Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a transformação em travessa, acesso e domínio público, de parte do lote de terreo urbano nº 08 {oito) da quadra nº 11 (onze)

Parecer ao Projeto de Lei n° 07/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a extinção do cargo de assessor jurídico

Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2020 Autoria Poder Legislativo - Dispõe sobre a extinção do cargo de assessor jurídico

Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Parecer ao Projeto de Lei n° 03/2020 Autoria Poder Legislativo - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE-FREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA/SP

Parecer ao Projeto de Lei n° 02/2020 Autoria Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão anual da remuneraçãos dos vereadores da câmara municipal de nova guataporanga.

Parecer ao Projeto de Lei n° 02/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos servidores publicos ativos e inativos do município

Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2020 Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre o repasse de verbas, auxílios e contribuições financeiras a entidades e consórcios

Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2020 Autoria Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão salarial aos servidores da câmara municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
Rua Brasil nº 350 - Centro - Nova Guataporanga - SP CEP: 17950-000 - Telefone: (18) 3856-1231
E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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