Moções 17º Sessão Ordinária - 02 de Outubro de 2023

Nº DA MOÇÃO: 21/2023

DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José dos Santos Gonzalez, ocorrido no dia 19/09/2023.

SITUAÇÃO: ENCAMINHADA

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DA MOÇÃO: 22/2023

DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Moção de repudio a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) relativo a legalização do aborto em até 12 semanas de gestação.

SITUAÇÃO: ENCAMINHADA

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DA MOÇÃO: 23/2023

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rita Florinda de Jesus, ocorrido no dia 13/09/2023.

SITUAÇÃO: ENCAMINHADA

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023