Projetos de Lei 17ª Sessão Ordinária de 02 de Outubro de 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 21/2023

DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 021/2023, que trata da doação de
Pedra/cascalho, resíduos retirados da estradas municipais em reforma pelo Programa Melhor Caminho , para utilização no carreadores de acessos das propriedades rurais do município, de interesse de seus responsáveis.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 20/2023

DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Encaminha Projeto de Lei n. 020/2023, que trata de Convenio com o Programa Mais Medicos do Govmo Federal

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 19/2023

DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 19/2023 e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Nº DO PROJETO DE LEI: 18/2023

DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 18/2023 que trata da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

SESSÃO APRESENTADA: 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023