Número: 14/2026
  Início: 17/08/2026 às 20:00
  Ata Apresentada: 1
  Moções Apresentada(s): 1
  Indicação Apresentada(s): 2
  Projeto de Lei Apresentado(s): 1
  Mensagem Apresentada: 1
  Pareceres Apresentado(s): 2

ORDEM DO DIA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 14/2026
  Início: 17/08/2026 às 20:00
  Ata Apresentada: 1
  Moções Apresentadas: 1
  Mensagem Apresentada: 1
  Projeto de Lei Apresentado(s): 1
  Pareceres Apresentado(s): 2
  Indicação Apresentada: 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, no dia 17.08.2026 - segunda-feira.

Pauta 14ª Sessão Ordinária

ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM Nº 026/2026
DATA: 12 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 25/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROEJTO DE LEI Nº 025/2026
DATA: 12 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Fica autorizado a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Aprovado
MOÇÃO Nº 023/2026
DATA: 13 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Moção de profundo pesar profundo pelo falecimento do Sr.Vilson Santana de Novais, ocorrido no dia 12/08/2026.
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Encaminhada
INDICAÇÃO: 15/2026
DATA: 17 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Possibilidade de construção de um estacionamento na Avenida Central, para os usuários da quadra esportiva que está sendo concluída naquela localidade, uma vez que em frente a quadra tem um espaço compatível para a construção do estacionamento.
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Aprovada
INDICAÇÃO: 14/2026
DATA: 17 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Adicionar poltronas na sala do velório Municipal.
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Aprovada
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 23/2026
DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Parecer Favorável
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 24/2026
DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à DESENVOLVE SP -Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., até o valor de R$ 2.000.000,00, destinada à execução de obras de infraestrutura urbana.
SESSÃO APRESENTADA: 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026
    Situação: Parecer Favorável
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