Número: 18/2026
  Início: 13/10/2026 às 20:00
  Ata Apresentada: 1
  Mensagem Apresentada: 3
  Projeto de Lei Apresentado(s): 3
  Moções Apresentada(s): 1
  Indicação Apresentada(s): 1
  Pareceres Apresentado(s): 2

ORDEM DO DIA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

  Número: 18/2026
  Início: 13/10/2026 às 20:00
  Ata Apresentada: 1
  Mensagem Apresentada: 3
  Projeto de Lei Apresentado(s): 3
  Moções Apresentadas: 1
  Indicação Apresentada: 1
  Pareceres Apresentado(s): 2
Pauta para deliberação pelos(as) Senhores(as) Vereadores(as) na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, no dia 13.10.2026 - terça--feira.

Pauta 18ª Sessão Ordinária

ATA 17º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2026
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM Nº 35/2026
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 033/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM Nº 034/2026
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 032/2026 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovada
MENSAGEM Nº 033/2026
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Encaminha Projeto de Lei nº 031/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 033/2026
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: Autoriza a abertura no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 032/2026
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Guataporanga-LOA para o Exercício de 2027.
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 031/2026
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
SESSÃO APRESENTADA: 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
    Situação: Aprovado
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