DENÚNCIA - protocolo 1/2018
Autoria: Vereador Valdeci Inácio
Assunto: Representação para verificação de quebra de decoro parlamentar em face da Vereadora Lorraine Augusto.
Estado: TRAMITANDO
Fase Atual:
Tramitação da proposição
1. Autuação
Documentos:
• Representação para verificação de quebra de decoro parlamentar em face da Vereadora Lorraine Augusto. Publicado em 05/10/2018 - ( fls.1 a 12 )
• Parecer jurídico. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 13 a 14 )
• Informação de protocolo. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 15 )
2. Apreciação em Plenário
Documentos:
• Recebida a denúncia. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 16 )
• Constituição da Comissão Processante. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 17 - 18)
• Termo de entrega. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 19)
3. Apreciação pela Comissão/Mesa
Documentos:
• Minuta de Notificação. Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 20 - 21 )
• Publicação em Jornal - Resolução 2/2018 Publicado em 01/10/2018 - ( fls. 22 )
• Convocação - 1ª Reunião da CP Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 23 - 24 )
• Resultado e lista de presença da 1ª Reunião da CP Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 25 - 26 )
• Ata da 1ª Reunião da CP Publicado em 05/10/2018 - ( fls. 27 a 30 )
• Certificação de remessa do conteúdo da Denúncia à denunciada Publicado em 09/10/2018 - (fls. 31)
• Termo de Notificação - Denunciada se recusou a assinar Publicado em 08/10/2018 - ( fls. 32 a 34 )
• Parecer do Presidente da CP - Dilação do prazo para defesa prévia Publicado em 08/10/2018- ( fls. 35 - 36 )
• Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal Publicado em 08/10/2018 - ( fls. 37 )
• 2ª Reunião da CP - Convocação dos membros Publicado em 10/10/2018 - ( fls. 38 e 39 )
• 2ª Reunião da CP - Notificação/Convite à Vereadora denunciada Publicado em 10/10/2018 - ( fls. 40 )
• Deferimento do Ofício pelo Presidente da Câmara Publicado em 08/10/2018 - ( fls. 41 )
• Portaria 3/2018 Designando servidores para auxiliar os trabalhos da CP. Publicado em 11/10/2018 - ( fls. 42 )
• Ata da 2ª Reunião da CP Publicado em 11/10/2018 - ( fls. 43 a 45)
• Lista de presença - 2ª Reunião da CP. Publicado em 19/10/2018 - (fls. 46)
• Requerimento 01/2018 do Advogado de defesa da Vereadora (denunciada) . Publicado em 19/10/2018. - (fls. 47 a 49)
• Juntada do instrumento de mandato outorgado (Procuração). Publicado em 19/10/2018 - (fls. 50)
• Despacho do Presidente da CP em Resposta ao Requerimento juntado. Publicado em 19/10/2018 - (fls. 51 a 54)
• Defesa prévia apresentada pela denunciada. (fls. 55 a 72). Publicado em 25/10/2018.
• Encaminhamento ao Relator para apresentar parecer - (fls. 73). Publicado em 25/10/2018.
• Parecer Prévio do Relator. Publicado em 28/10/2018 - (fls. 74 a 85)
• Convocação do (s) Advogado (s) defesa para 3ª Reunião da CP. (fls. 86). Publicado em 06/11/2018.
• Convocação dos membros da CP para 3ª Reunião - (fls. 87). Publicado em 06/11/2018.
• Convocação Vereadora LORRAINE - 3ª Reunião CP - (fls. 88). Publicado em 22/11/2018.
• Lista de presença da 3ª Reunião CP - (fls. 89). Publicado em 22/11/2018.
• Despacho do Presidente da CP - Referente a proposições na 3ª Reunião da CP - (fls. 90). Publicado em 2/11/2018.
• ATA DA 3ª REUNIÃO CP - (fls. 91 - 95). Publicado em 22/11/2018.
• Decisão Referente despacho da 3ª reunião CP - (fls. 96). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação dos Membros da CP - 4ª Reunião - (fls. 97). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação Advogados - 4ª Reunião CP - (fls. 98). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação Vereadora Lorraine - 4ª Reunião CP - (fls. 99). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação Vereador Valdeci Inácio - 4ª Reunião CP - (fls. 100). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação testemunhas do Denunciante - 4ª Reunião CP - (fls. 101). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação testemunhas da Defesa - 4ª Reunião CP - (fls. 102 - 105). Publicado em 22/11/2018.
• Requerimento nº 02 da Defesa da Vereadora juntado - (fls. 106 - 108). Publicado em 22/11/2018.
• Lista de presença - 4ª Reunião CP - (fls. 109). Publicado em 22/11/2018.
• Lista de presença das testemunhas - 4ª Reunião CP - (fls. 110). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação dos Membros da CP - 5ª Reunião - (fls. 111). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação Advogados Defesa - 5ª Reunião CP - (fls. 112). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação Vereadora Lorraine - 5ª Reunião CP - (fls. 113). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação Vereador Valdeci Inácio - 5ª Reunião CP - (fls. 114). Publicado em 22/11/2018.
• Convocação testemunhas da Defesa - 5ª Reunião CP - (fls. 115 - 120). Publicado em 22/11/2018.
• Requerimento nº 6 do Relator - (fls. 121). Publicado em 22/11/2018.
• ATA da 4ª Reunião CP - (fls. 122 - 124). Publicado em 29/11/2018.
• Lista de presença da 5ª Reunião CP - (fls. 125). Publicado em 29/11/2018.
• Lista de presença das testemunhas - 5ª Reunião CP - (fls. 126). Publicado em 29/11/2018.
• Termo de convocação 6ª Reunião - ADVOGADOS- (fls. 127). Publicado em 29/11/2018.
• Termo de convocação 6ª Reunião - LORRAINE- (fls. 128). Publicado em 29/11/2018.
• Termo de convocação 6ª Reunião - MATHEUS - (fls. 129). Publicado em 29/11/2018.
• Termo de convocação 6ª Reunião - JOÃO BATISTA - (fls. 130). Publicado em 29/11/2018.
• ATA da 5ª Reunião CP - (fls. 131 - 134). Publicado em 30/11/2018.
• Lista de presença da 6ª Reunião CP - (fls. 135). Publicado em 30/11/2018.
• Lista de presença das testemunhas - 6ª Reunião CP - (fls. 136). Publicado em 30/11/2018.
• RESPOSTA AO REQUERIMENTO n° 02 DA DEFESA - (fls. 137 - 140). Publicado em 03/12/2018.
• Ofício ao Presidente da Câmara Municipal - (fls. 141). Publicado em 03/12/2018.
• Ofício nº 101/2018 - Ao Presidente da Câmara - (fls. 142). Publicado em 05/12/2018.
• Resposta - Presidente da Câmara - Histórico e Requerimentos protocolados - LORRAINE - (fls. 143 - 161). Publicado em 05/12/2018.
• Resposta - Presidente da Câmara - Informações sobre aplicação do Artigo 231 do R.I. - (fls. 162 - 165). Publicado em 05/12/2018..
• ATA da 6ª Reunião da Comissão Processante - (fls. 166 - 169). Publicado em 11/12/2018.
• Despacho do Presidente da CP - Conclusão da Fase de Instrução - (fls. 170). Publicado em 11/12/2018.
• Notificação à Defesa - Abertura do prazo de 5 dias para Razões escritas - (fls. 171). Publicado em 11/12/2018.
• RAZÕES ESCRITAS - DA DEFESA - (fls. 172 - 191). Publicado em 15/12/2018.
• Encaminhamento ao Relator para PARECER FINAL- (fls. 192). Publicado em 15/12/2018.
• Termo de convocação 7ª Reunião - (fls. 193). Publicado em 15/12/2018.
• Lista de Presença - 7ª Reunião da CP - (fls. 194). Publicado em 15/12/2018.
• Termo de convocação 8ª Reunião - (fls. 195). Publicado em 15/12/2018.
• ATA DA 7ª REUNIÃO DA CP - (fls. 196 - 197). Publicado em 29/12/2018.
• Notificação do Parecer Final - advogados - (fls. 198). Publicado em 29/12/2018.
• Notificação do Parecer Final - Vereadora denunciada - (fls. 199). Publicado em 29/12/2018.
• Notificação do Parecer Final - Denunciante - (fls. 200). Publicado em 29/12/2018.
• Notificação do Parecer Final - Presidente da Câmara - (fls. 201). Publicado em 29/12/2018.
• PARECER FINAL DO RELATOR À COMISSÃO PROCESSANTE- (fls. 202 - 218). Publicado em 29/12/2018.
• RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS - (fls. 219 - 229). Publicado em 29/12/2018.
• LISTA DE PRESENÇA DA 8ª REUNIÃO DA CP - (fls. 230). Publicado em 29/12/2018.
• NOTIFICAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO - ADVOGADOS - (fls. 231). Publicado em 29/12/2018.
• NOTIFICAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO - LORRAINE - (fls. 232). Publicado em 29/12/2018.
• LIMINAR CONCEDIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA PELA 2ª VARA DA COMARCA DE TUPI PAULISTA - SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - (fls. 233 - 234). Publicado em 29/12/2018.
• PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA - (fls. 235 - 241). Publicado em 29/12/2018.
